Ação foi encerrada com ‘prejudice’, o que impede que o caso seja reaberto com as mesmas alegações
O post Processo que acusava Spotify de inflar streams de Drake é arquivado pela Justiça americana apareceu primeiro em Rolling Stone Brasil.
Um processo judicial que acusava o Spotify de impulsionar artificialmente os streams de Drake e outros artistas foi arquivado por um juiz federal americano. A ação, movida por Genevieve Capolongo em novembro do ano passado, foi encerrada ‘with prejudice’ (expressão jurídica que indica que o caso não pode ser reaberto com as mesmas alegações). Não houve fase de descoberta de provas no processo.
O arquivamento se baseou num detalhe contratual: ao se cadastrar no Spotify, Genevieve Capolongo havia assinado um acordo de arbitragem que abria mão do direito de processar a plataforma na Justiça comum, redirecionando eventuais disputas para arbitragem privada. Segundo o juiz, esse acordo é juridicamente válido e suficiente para encerrar o caso sem análise do mérito.
A ação alegava que o programa Discovery Mode do Spotify, que permite que gravadoras paguem para ter suas músicas recomendadas com mais frequência, configuraria uma forma ilegal de payola, prática proibida de pagamento para impulsionar músicas sem divulgação ao público. Genevieve Capolongo afirmava que os usuários eram enganados por playlists que pareciam orgânicas, mas eram, na prática, compradas por grandes gravadoras. Além de Drake, o processo citava Justin Bieber como exemplo.
À Complex, o Spotify se pronunciou: “Não comentamos litígios pendentes. No entanto, o Spotify não se beneficia de forma alguma do desafio da indústria com streams artificiais. Investimos pesadamente em sistemas de combate a essa prática, removendo streams falsos, retendo royalties e aplicando penalidades”. A plataforma citou ainda um caso recente em que um fraudador foi indiciado por roubar US$ 10 milhões de serviços de streaming, dos quais apenas US$ 60 mil vieram do Spotify, segundo a empresa.
O processo de Genevieve Capolongo não foi o único arquivado com menção a Drake em novembro passado. No mesmo período, RBX entrou com outra ação contra o Spotify em nome de artistas e detentores de direitos musicais que ganham receita na plataforma, citando a música de Drake como exemplo de suposta fraude de streams. Esse segundo processo segue em andamento. Enquanto isso, Drake se prepara para lançar Iceman, seu nono álbum solo, em 15 de maio.
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